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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:33

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 18:30

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 11:43

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 12:49

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 13:02

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:58

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 14:05

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:18

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 14:48

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:57

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 12:24

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 19:23

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 11:55

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 12:30

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:29

Supremo declara inconstitucional dispositivo do Código Civil sobre atribuição do MPF de zelar por fundações do Distrito Federal
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 11:46

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 20:11

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:01

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 17:46

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:35

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Exibindo resultado de 3781 até 3800 de um total de 9950

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

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